Cesinha Com Todo Gás
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMLDO 40/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 39/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 38/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 37/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 36/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (OBRAS PÚBLICAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 35/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HABITAÇÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 34/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (TURISMO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 32/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (AGROECONOMIA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 30/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 29/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 25/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SANEAMENTO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 24/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MOBILIDADE URBANA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 23/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DEFESA CIVIL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 22/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SEGURANÇA PÚBLICA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 21/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 20/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 19/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DIREITOS HUMANOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 18/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 17/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 16/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2025 | MODIFICA PARTE DO TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SAÚDE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 56/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2024 | MODIFICA O CAPUT DO ART. 26, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 106/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 105/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2021 | MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 104/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2021 | ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 103/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 102/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/08/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 55/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/08/2021 | Modifica o ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei n.º 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMLDO 54/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2021 | ADITIVA O ART. 62 no Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 53/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2021 | MODIFICA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 52/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/07/2021 | MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 28/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 27/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 26/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 25/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 24/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 23/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 22/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 21/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 20/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/07/2021 | ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 86/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 85/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL EM AUXÍLIO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 84/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | A segurança pública é fundamental para o cidadão, uma forma de dar melhor qualidade de vida é assegurar ao contribuinte, condições de combate à violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 83/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O esporte melhora a condição cardiovascular dos praticantes, aprimora a força, a agilidade, a coordenação motora, o equilíbrio e o repertório motor. No aspecto social, o esporte proporciona a oportunidade de sociabilização entre pessoas com e sem deficiências, além de torná-lo mais independente no seu dia a dia. Isso sem levar em conta a percepção que a sociedade passa a ter das pessoas com deficiência, acreditando nas suas inúmeras potencialidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 82/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 81/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O INCENTIVO AO TRABALHO É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO DE UM MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 80/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O INCENTIVO AO TRABALHO É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO DE UM MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 79/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | Um complexo de atendimento com diferentes equipes especializadas para atendimento ao idoso, com atividades físicas e outros atendimentos ligados a qualidade de vida e bem estar da melhor idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 78/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O atendimento gratuito e multidisciplinar a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), é fundamental para o desenvolvimento social adequado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 77/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | A segurança pública é fundamental para o cidadão, uma forma de dar melhor qualidade de vida é assegurar ao contribuinte, condições de combate à violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMLDO 76/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2020 | O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL NO AUXÍLIO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.