Cesinha Com Todo Gás
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EPLCE 9/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | ADICIONA O ARTIGO 4º-D E SEUS INCISOS I E II AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 8/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | ADICIONA ARTIGO 4º-C AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 7/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | ADICIONA ARTIGO 4º-B E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 6/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | ADICIONA ARTIGO 4º-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 5/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | ADICIONA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 7/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2023 | MODIFICA O ITEM 3.1 DA CATEGORA PROFISSIONAL, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E-016/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 6/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/12/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-014/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 3/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/06/2023 | MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 2/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/04/2023 | ADICIONA O §5º AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 1/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/04/2023 | MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| EPLCE 45/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/07/2022 | ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 42/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/05/2022 | ADICIONA O ARTIGO 187-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EPLCE 34/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/05/2022 | ADICIONA O ARTIGO 187-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E- 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 6/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/10/2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EPLCE 5/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2021 | MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 2/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2021 | MODIFICA O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 1/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2021 | MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLCE 5/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/12/2019 | ADICIONA 0 ARTIGO 1°-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° E-005/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.