Sérgio Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 684/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOSENTADOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 675/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO COUTO DE CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 636/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE RECONHECE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 634/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE SERVIDORES EXCLUSIVOS E LINK DEDICADO, NO ÂMBITO DO PRODERJ, PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA CONEXÃO EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 633/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TECNOLÓGICO À IMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE ELETRÔNICO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 614/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 613/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL SALARIAL, EM PERCENTUAL, AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE EM TURMAS REGULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 612/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO VENCIMENTO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 597/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 589/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA (GLP) AOS DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 586/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 585/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 584/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONGELAMENTO DAS TARIFAS DE PEDÁGIOS NOS CASOS EM QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 540/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 537/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO, MODERNIZAÇÃO E FOMENTO ÀS BANCAS DE JORNAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 534/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO LOTADOS EM ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INSULARES, INDÍGENAS OU DE CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 533/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO OU SUBSÍDIO INTEGRAL DAS PASSAGENS EM EMBARCAÇÕES AUTORIZADAS OU CONCESSIONADAS PELO ESTADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM ÁREAS INSULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 523/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO PARA MIGRAÇÃO DE PROFESSORES DO REGIME DE 18 HORAS PARA O DE 30 HORAS SEMANAIS, COM CRITÉRIOS COMPENSATÓRIOS PARA CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS POR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 522/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE DUDA AOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 521/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 405/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 395/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SE ALIMENTAREM NOS REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES EM QUE ATUAM, SEMPRE QUE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FOR INFERIOR A 80% DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 300/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROPONDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, NO QUE TANGE À COMPOSIÇÃO DA CLASSE DE DOCENTE II, CONTEMPLANDO A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA JORNADA DE TRABALHO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 292/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROJETO MAIS SAÚDE NO CAMPO, NOS MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM A FIM DE ESTENDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 5539/09 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 554/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PAGAS AOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 553/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE VALOR DOS PRECATÓRIOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 474/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 289/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/07/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, ACRESCENDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.260 DE 11 DE JUNHO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.