Projeto de Resolução (PR) · 84 no total

Vinícius Cozzolino

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 2691/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A EBERTON SOARES DA MOTTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2658/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/06/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A JOELSON ALVES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2626/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2026	CONCEDE O PRÊMIO ULYSSES GUIMARÃES A AMARILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2505/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FLÁVIO BITENCOURT MACRE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2504/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2026	CONCEDE O PRÊMIO ULYSSES GUIMARÃES A RODRIGO SANTANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2498/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/04/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ADRIANA HOLANDA DE SOUZA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2497/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/04/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ELOI PEREIRA RAMALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2496/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/04/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A ANDRÉ ANTÔNIO LOPES DO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2368/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A CLEVERSON VIDAL RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2356/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/03/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A LEONARDO FRANCO PEREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2355/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/03/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A AMAURI FRANCISCO CABRAL JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2354/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/03/2026	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FERNANDO VIEIRA VEIGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2330/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/03/2026	CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA BAIXADA FLUMINENSE – DHBF, PELA ELUCIDAÇÃO DO HOMICÍDIO DO VEREADOR SILMAR BRAGA DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2267/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/02/2026	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, CIENTISTA QUE DESENVOLVEU EM LABORATÓRIO A POLILAMININA, MOLÉCULA CAPAZ DE REVERTER LESÕES MEDULARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 15 autores
PR 2078/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/12/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A PAULO ROBERTO PORTUGAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1873/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FELIPE MENEZES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1872/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/11/2025	CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AO PROJETO DOUTORES DE ESPERANÇA VOLTA REDONDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1871/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A IGOR FABIANO DA SILVA ATHAYDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1870/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A MARCO ANTONIO MATOS ALVES (GU SALIM).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1858/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FÁBIO LUCAS SOUZA DE ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1857/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2025	CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MAGÉ – COPEM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1828/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/11/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, BERNARDO ROSSI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1626/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/08/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A LEONARDO FREITAS BITTENCOURT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1605/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A PABLO SOARES DE VASCONCELOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1591/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/08/2025	INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, VINCULADO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1590/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/08/2025	INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VINCULADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1557/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A JUNIMAR SALVADOR BORGES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1548/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2025	CONCEDE O PRÊMIO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, O CHICO XAVIER, AOS DOUTORES DE ESPERANÇA BARRA DO PIRAÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1323/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1301/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/04/2025	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST-MORTEM A JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 1242/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. ARTHUR ANTÔNIO SILVEIRA COZZOLINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1241/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO SR. MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1182/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/02/2025	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1180/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/02/2025	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A SILMAR BRAGA DE SOUZA POST MORTEM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1164/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/02/2025	CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO SENHOR ROBERTO LEVERONE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1163/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/02/2025	CONCEDE O PRÊMIO ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR ELENILSON MEDEIROS BATISTA (PARÁ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1162/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/02/2025	CONCEDE O PRÊMIO ULYSSES GUIMARÃES AO SENHOR WERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1158/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/12/2024	CONCEDE O PRÊMIO ULYSSES GUIMARÃES AO VEREADOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA - TITA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1157/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/12/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A TIAGO SANTOS SALLES, EDITOR-EXECUTIVO DA REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1142/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/12/2024	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A GERSON DE CASTRO FERNANDES ESTEVÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1081/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/11/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SENHOR TARCISO ANTÔNIO DE SALES JÚNIOR, SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 1031/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/10/2024	CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE À LARISSA MALTA STORTE FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1030/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/10/2024	CONCEDE O DIPLOMA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO DR. PAULO VINÍCIUS DUTRA LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1029/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/10/2024	CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE A ZILANDA GENAIO COSTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1022/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/10/2024	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A LUIS FELIPE RABELO BARROS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1021/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/10/2024	CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE À LARISSA VIANA FERNANDES RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1017/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/10/2024	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A DIEGO GRACIANI DE ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1016/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/10/2024	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A FABIO BRANCO DA CRUZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 996/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/09/2024	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A JAMILLE COZZOLINO HARB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 910/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/08/2024	CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 813/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/06/2024	CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO PADRE LEONARDO TASSINARI RESENDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 812/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/06/2024	CONCEDE O DIPLOMA RUSSEL PHILIP SHEDD AO PADRE CARLOS MAGNO TEODORO RIBEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PR 746/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/05/2024	CONCEDE O DIPLOMA PATRÍCIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA À DOUTORA ISABELLE CONTI DE ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 745/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/05/2024	CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ À MÃE KATIA COELHO MARINHO - MAMETU FUNCIBIALA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 680/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2024	CONCEDE O PRÊMIO CONSTRUTOR DA PAZ AO TENENTE CORONEL DO CBMERJ FABRICIO NISHIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 676/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2024	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 604/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/02/2024	“CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA DANIELLE DYTZ DA CUNHA, DEPUTADA FEDERAL, ELEITA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 557/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/12/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FRANCISCO ALVES MACHADO NETO (CHICO MACHADO).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 6 autores
PR 420/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/11/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO DINIZ SILVA - TREINADOR DE FUTEBOL	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 397/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 367/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A FLORA NAIR GIORDANO GIL MOREIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 365/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2023	CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE A CAMILA RODRIGUES SANTANNA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 364/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/10/2023	CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES A MAURÍCIO SANTANA SOARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 340/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/10/2023	CONCEDE O PRÊMIO JOSÉ DE ALENCAR A DANIEL FONSECA DE JESUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 339/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/10/2023	CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE A TIAGO LEITE PAIXÃO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 319/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/09/2023	CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA A ROMILDO DE OLIVEIRA BASTOS - MESTRE PULGA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 318/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/09/2023	CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A RAMON FREITAS PACHECO - PAI RAMON.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 300/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2023	CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A LETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 299/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2023	CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA A RONALDO FARIA DE OLIVEIRA - GRÃO MESTRE RONALDINHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 298/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2023	CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A RITA CRISTINA BENJAMIM - MÃE RITA DE XANGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 297/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2023	CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE CARMEN LUZIA OLIVEIRA PINTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 296/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2023	CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ A ALFREDO DOMINGOS HAFNER - PAI ALFREDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 290/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/08/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 289/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/08/2023	CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA A ISABEL CUNHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 288/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/08/2023	CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO PAI HELCIO DA COSTA CORDEIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 287/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/08/2023	CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO MESTRE PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DA CUNHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 284/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/08/2023	CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO A VALDIRENE RAIMUNDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 283/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/08/2023	CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO AO PAI PAULO JOSÉ DOS REIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 162/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/05/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 161/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/05/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DA CIDADE DE MAGÉ RENATO COZZOLINO HARB.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 119/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	ALTERA A RESOLUÇÃO N° 810/1997, DISPONDO SOBRE O TRÂMITE DAS PROPOSIÇÕES NAS COMISSÕES PERMANTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 118/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	REVOGA O § 1º E RENUMERA PARA PARÁGRAFO ÚNICO, O § 2º DO ART. 102, DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 117/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	ACRESCENTA O ART. 26-A À RESOLUÇÃO Nº 810/1997, DISPONDO SOBRE APRECIAÇÃO TERMINATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES DOS PROJETOS DE MENOR IMPACTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.