Projeto de Lei (PL) · 14 no total

Guilherme Schleder

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 8075/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2026	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.490, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, E O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, PARA DESTINAR OS PRÊMIOS NÃO RECLAMADOS E PARTE DOS LUCROS LÍQUIDOS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS - CBCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 7732/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/05/2026	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FRESCOBOL NOS TERMOS DO ART. 24, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 7726/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/05/2026	FICAM SUSPENSOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 28 autores
PL 1856/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTE E LAZER FLOR DA AMIZADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1855/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZ DE SOPHIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1854/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA EM REABILITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO - CCARP	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1853/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ - CRSJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1852/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1851/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO O EVENTO “BOSSA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1850/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ISENÇÃO DE 50% NA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E DOS ATLETAS-GUIAS, QUE SÃO ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CAMINHADAS, CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES, REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1849/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1848/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	INSTITUI A LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E TRANSPORTES PÚBICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1847/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1846/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/08/2023	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.