Requerimento (REQ) · 31 no total

André Correa

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 441/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/06/2018	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM NO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 276/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/10/2013	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE POR PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
REQ 221/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2012	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 190/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/03/2012	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS E AO EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS, DR. CLÁUDIO SOARES LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
REQ 170/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2011	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A GILBERTO KASSAB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 108/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2011	REQUER CESSÃO DE PLANÁRIO PARA HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 57/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2011	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/02/2011	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS AS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 16/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/02/2011	SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTOS ATOS DE ESCUTAS TELEFÔNICAS E AMBIENTAIS CLANDESTINAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 684/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/12/2010	REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 646/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, COMANDANTE DO BOPE – BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 645/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 631/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/08/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SEBRAE-RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 593/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SR. JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 592/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. ROBSON GOULART BARRETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 591/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 568/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/04/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE – PREFEITO EMPREENDEDOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 554/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/04/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MAURÍCIO ELIAS CHACUR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 523/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2010	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRARODINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 385/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2009	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. ALEXEY KAZIMIROVITCH LABESTKIY, CÔNSUL-GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA NO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 284/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/10/2008	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOM DIMAS LARA BARBOSA, SECRETÁRIO GERAL DA CNBB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 60/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2007	REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE A ATUAL CRISE DO SETOR SÉREO-VIÁRIO, POPULARMENTE DENOMINADO DE "APAGÃO AÉREO" E ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ATENUAR SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 763/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/06/2006	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 762/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/06/2006	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 488/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/02/2005	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR TÊXTIL E DE CONFECÇÕES, ACOMPANHAR SUA APLICAÇÃO E PROPOR APERFEIÇOAMENTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 369/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/06/2004	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATOR STEPAN NERCESSIAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 319/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/04/2004	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 82 (OITENTA E DOIS) ANOS DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 262/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/02/2004	REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR CARLOS FRANCISCO THEODORO MACHADO RIBEIRO DE LESSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 171/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/08/2003	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 710/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/11/2002	REQUER À MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMBATE À FOME	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 643/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/06/2002	SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. HENRI PHILIPPE REICHSTUL	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.