Ofício (OF) · 8 no total

André Correa

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 83/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/10/2003	RATIFICA INDICAÇÃO DO LÍDER DO PPS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
OF 81/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/10/2003	COMUNICA FILIAÇÃO AO PPS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 63/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/09/2003	COMUNICA DESFILIAÇÃO DO PSB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 35/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/02/2003	COMUNICA ENVIO DE OFÍCIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ERJ (OF. 77/2003).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/02/2003	COMUNICA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E NOME PARLAMENTAR - DEP. ANDRÉ CORRÊA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 546/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2002	Solicita licença para ausentar-se do País de 15 a 25.5.2002 em viagem à Alemanha - Dep. André Corrêa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 5/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/02/1999	SOLICITA LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR (OFÍCIO S/Nº-99)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF /1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/02/1999	DE ACORDO COM O ART. 252, INCISO I V DO REGIMENTO INTERNO, E A OPÇÃO MANIFESTA PREVISTA NO ART. 105, § 3º DA CONTITUIÇÃO ESTADUAL, O DEPUTADO ANDRÉ CORRÊIA, SOLICITA LICENÇA DO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.