André Correa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 151/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A CRIAR UM REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E UM TABELIONATO DE NOTAS NO QUARTO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, MAMBUCABA, NA COMARCA DE MESMO NOME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE VALENÇA , ESTADO DO RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 343/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2014 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 285/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 894/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2009 | SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, REVOGANDO A LEI Nº 4.595, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| INDL 350/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2003 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.