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Indicação Legislativa (INDL) · 19 no total

Elton Cristo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação Legislativa (INDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDL 528/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO, FIXANDO-O NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), VISANDO SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE ECONÔMICA ATUAL Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 527/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOSO, A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NO PARQUE MAMBUCABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 165/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, QUE O VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM FIXADOS EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), SENDO ATUALIZADOS ANUALMENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 117/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PARA NOVAS TENTATIVAS EM CASOS DE INSUCESSOS NAS PROVAS TEÓRICA E PRÁTICA PARA A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 100/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A EQUIPARAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DAS UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS E ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), TENDO COMO BASE O MAIOR VALOR AUFERIDO DENTRE ESTAS UNIDADES Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 57/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O AUMENTO DO VALOR LIMITE PARA ISENÇÃO DO ICMS, DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEVIDAMENTE ATESTADA POR ÓRGÃO COMPETENTE, OU POR SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, PARA USO PESSOAL, LIMITADO A UM VEÍCULO POR BENEFICIÁRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 48/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A EQUIPARAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS BATALHÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO BASE A DE MAIOR VALOR Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 38/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM HIPERTENSÃO, DIABETES E NEFROLOGIA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 37/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 35/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A INSTITUIR PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA APREENSÃO DE FUZIL, CARABINA, METRALHADORA E SUBMETRALHADORA Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 28/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT/FAETEC) NO ANTIGO AMBULATÓRIO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL SITUADO À RUA BROCOIÓ, 361 – IPIRANGA - NOVA IGUAÇU/RJ (CEP 26293-558) Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 27/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO BAIRRO MARAPICU, EM NOVA IGUAÇU/RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 26/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE UTILIZAÇÃO GRATUITA NAS ESTAÇÕES DE TREM DA SUPERVIA DE NOVA IGUAÇU, COMENDADOR SOARES, AUSTIN E QUEIMADOS Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 25/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO – S/Nº – AUSTIN – NOVA IGUAÇU/RJ (CLUBE FERROVIÁRIO DE AUSTIN) Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 24/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM AUSTIN - NOVA IGUAÇU/RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 17/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE JACERUBA (RJ-113) COM INSTALAÇÃO DE CICLOVIA EM NOVA IGUAÇU – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 16/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 365/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O USO COMPULSÓRIO DE LEITOS PRIVADOS DISPONÍVEIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A INTERNAÇÃO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE SÍNDROME AGUDA RESPIRATÓRIA GRAVE OU COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 289/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/07/2020 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, ACRESCENDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.260 DE 11 DE JUNHO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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