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Indicação Legislativa (INDL) · 8 no total

Chiquinho da Mangueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação Legislativa (INDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2016 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
INDL 13/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/02/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨JUVENTUDE E CIDADANIA¨, QUE INSTITUI O AUXÍLIO INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 452/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2008 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DENOMINANDO "ESTAÇÃO DE TREM DA MANGUEIRA - JAMELÃO" A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MANGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 412/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2008 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO BAIRRO DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 411/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/06/2008 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA SEDE DA ASET (ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA DA TELERJ), SITUADA À RUA SOUZA BARROS Nº 70, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 390/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2008 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO DA USINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 389/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2008 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DA USINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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