Edson Albertassi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 55/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2017 | ALTERA O ART. 112 E O INCISO I DO §1° DO ART. 117 E ACRESCENTA O ART. 181-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 38/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/07/2016 | ALTERA O INCISO X DO ART. 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PEC 30/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2016 | ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2014 QUE “ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE O LIMITE ÚNICO DE REMUNERAÇAO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 25/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2016 | ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART.77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONDO SOBRE O CONTROLE INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 18/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2015 | MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 73/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2014 | ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 66/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2014 | ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PEC 54/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2013 | ALTERA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 38/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/10/2012 | ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 20/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/11/2003 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 332 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 19/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2003 | ACRESCENTAR INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PEC 12/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/1999 | LIMITA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.