Fernando Jordão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 110/2016 Câmara dos Deputados | 09/05/2016 | Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão no Município de Angra dos Reis, com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, para tratar do tema "A crise da Construção Naval no País". | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requerem seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater a duplicação da rodovia Rio-Santos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de um seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU para tratar do tema "Mobilidade Urbana e Transporte Sustentável". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 279/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município. | Arquivada desde 07/11/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/10/2013 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 257/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 17ª assinatura de 41 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 41 |
| REQ 202/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Solicito que sejam convidados o Ministro dos Transportes, o Diretor do DNIT, Diretores do DER dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Prefeitos dos Municípios que são cortados pela rodovia (Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilha Bela, Santos - SP), (Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba - RJ), Secretários de Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 200/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Solicita a constituição de Comissão Externa para acompanhar a prestação de serviços de todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica em funcionamento no Brasil. | Arquivada desde 17/04/2013 | Autoria única |
| REQ 199/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/04/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 20/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 04/06/2012 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 28/03/2012 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 123/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Solicito que sejam convidados o Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do ministério de Minas e Energia, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Sra. Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Grenpeace Brasil, Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA e Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 110/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 19/04/2012 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP, o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, o Procurador da República Sr. Eduardo Santos de Oliveira, o representante do Ministério de Minas e Energia e o Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade. | Arquivada desde 17/07/2012 | Autoria única |
| REQ 102/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. George Buck, Presidente da Chevron; do Sr. David Zee, Oceanógrafo da Uerj; do Sr. Carlos Minc, Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Fábio Scliar, Delegado Chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal ; da Sra. Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; do Procurador da República, Sr. Eduardo Santos de Oliveira; de representante do Ministério de Minas e Energia; e do Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, a fim de buscar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos - Campo de Frade. | Arquivada desde 12/04/2012 | Autoria única |
| REQ 103/2011 Câmara dos Deputados | 22/11/2011 | Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Haroldo Lima, presidente da ANP e o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade. | Arquivada desde 12/07/2012 | Autoria única |
| REQ 79/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Requer a realização do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA). | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 69/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 68/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 66/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015 | Arquivada desde 17/08/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 43/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Alberto Galo, Diretor-Superintendente da Concessionária Autopista Fluminense; e do Direitor-Geral do DNIT, a fim de obter esclarecimentos sobre a duplicação da Avenida do Contorno, no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Maury Sérgio Lima e Silva, especialista em regulação do Setor Elétrico; do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia elétrica - ANEEL; do Sr. Carlos Augusto Kirchner, Diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo; do Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, Superintendente da CCEE; e do Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente da Abraceel, a fim de obter esclarecimentos sobre o mercado de compra e venda de energia no curto prazo. | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 38/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias. | Arquivada desde 27/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 32/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer, nos termos do art. 114,V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 28/2011. | Arquivada desde 12/04/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, Presidente da Light; do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. José Maria Margalef, Diretor-técnico da CEG, a fim de obter esclarecimentos sobre manutenção das galerias subterrâneas de responsabilidade da Light, instaladas no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer sejam convidados o Sr. Rodrigo Lines, procurador do Ministério Público, em Volta Redonda, o Sr. José Renato, Prefeito de Barra Mansa - RJ, o Sr. Luiz Baptista de Barros, presidente Câmara Municipal de Barra Mansa, A Sra. Neuza Maria Ferreira Jordão, Presidenta da Câmara Municipal de Volta Redonda, a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidenta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sr. Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, para prestarem esclarecimentos sobre as notificações que estão sendo emitidas contra a população ribeirinha das cidades de Volta Redonda e Barra Mansa. | Arquivada desde 12/07/2012 | Autoria única |
| REQ 28/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Solicito que sejam convocados os Sr. Jerson Kelman, presidente da Light e o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL), a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das galerias subterrâneas de responsabilidade da Light, instaladas no Estado do rio de Janeiro | Arquivada desde 12/04/2011 | Autoria única |
| REQ 27/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 06/04/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer sejam convidados o Sra. KÁTIA PAIVA DE FREITAS, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Niterói, o Sr. RODRIGO NEVES BARRETO, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e o Sr. FRANCISCO DE SOUZA, presidente da associação de vítimas do morro do Bumba. | Arquivada desde 03/05/2011 | Autoria única |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer sejam convidados o Sr. CRISTIANO PRADO, gerente de Infra-estrutura e Novos Investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan; representante do BNDES, responsável, pela liberação dos recursos a Região Serrana; representantes dos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal; os Srs. Prefeitos de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, São Fidélis, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Trajano de Morais; e o Sr. JÚLIO BUENO, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre o andamento das liberações de recursos a serem usados para solucionar /ou amenizar os problemas existentes nas citadas localidades. | Arquivada desde 23/03/2011 | Autoria única |
| REQ 10/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer sejam convidados o Sr. Rodolfo Lobato (Líder Comunitário no bairro de Santa Cruz, no Estado do Rio de Janeiro), representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA), representante da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos à população do bairro de Santa Cruz no Estado Rio de Janeiro, causados pela poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico. | Arquivada desde 08/04/2011 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral. | Arquivada desde 17/03/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 16/03/2011 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., e Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre a segurança das usinas nucleares Angra 1 e 2. | Arquivada desde 28/03/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater a política nacional relativa à província petrolífera do pré-sal. | Arquivada desde 27/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.