Fernando Jordão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.