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Indicação (INC) · 7 no total

Fernando Jordão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 2195/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 13ª assinatura de 31
INC 4889/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Sugere o envio de Indicação a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH, sugerindo a implantação do projeto de equipagem dos conselhos tutelares no município de Rio Claro - Rio de Janeiro. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2804/2012 Câmara dos Deputados 12/04/2012 Sugere ao Ministro da Educação o envio de Indicação da reestruturação e expansão da UFRJ - campus Macaé ( UFRJ - Macaé), visando atender, entre outros, verificar a situação das instalações do referido campus Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2763/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Sugere ao Ministério da Saúde construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de caráter regional, no município de Vassouras, visando atender, entre outros, os municípios de Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes e Engenheiro Paulo de Frontim. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2732/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Requer o envio de Indicação ao Comando da Marinha, sugerindo a inclusão e regulamentação da categoria de Marinheiro de Esporte e Recreio nas Normas da Autoridade Marítima Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2702/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Sugere à Exma. Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, visando a regularização da ocupação das partes do imóvel da União ainda não regularizadas, ocupado pelo Iate Clube Aquidabã desde 1960, situado no Município de Angra dos Reis, na forma proposta. Arquivada desde 28/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 4
INC 1349/2011 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA. Arquivada desde 28/01/2015 Coautoria — 24ª assinatura de 44

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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