Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2730/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 3999, de 2020 que dispõe sobre o despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 08/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1873/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025. | Pronta para Pauta desde 01/04/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4797/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025. | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 4796/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 660/2025. | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4344/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 56 |
| REQ 3192/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023 | Pronta para Pauta desde 12/08/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 42 |
| REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta desde 11/06/2025 | Coautoria — 117ª assinatura de 264 |
| REQ 4767/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 808, de 2019, que “altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que cria o Código Penal Brasileiro, para incluir hipótese de tipicidade conglobante, e o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, que cria o Código de Processo Penal Brasileiro, para afastar a lavratura de auto de prisão em flagrante e a imposição de prisão quando o fato houver sido praticado sob o abrigo dessa excludente”. | Pronta para Pauta desde 04/12/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2252/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.563/2021, que “Revoga o § 6º do art. 1003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1627/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada". | Pronta para Pauta desde 15/05/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 32 |
| REQ 1555/2022 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | Requerimento de Urgência ao PL nº 2.769/2022, que "Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos." | Tramitação Finalizada desde 06/12/2022 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1846/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2021 | Coautoria — 39ª assinatura de 42 |
| REQ 1005/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 5714/2016 Câmara dos Deputados | 14/12/2016 | Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6488/2016, Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Autoria única |
| REQ 4109/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 4106/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014. | Pronta para Pauta desde 08/03/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 4104/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 4099/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 4098/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 4097/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 4009/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 3048/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 3047/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.". | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 5676/2012 Câmara dos Deputados | 04/07/2012 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Arquivada desde 06/07/2012 | Autoria única |
| REQ 4892/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2012 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 7588/2010 Câmara dos Deputados | 21/12/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.749, de 2010. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 7575/2010 Câmara dos Deputados | 15/12/2010 | Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010) | Tramitação Finalizada desde 15/12/2010 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 7564/2010 Câmara dos Deputados | 14/12/2010 | Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Resolução que "Altera o art. 105 do RICD, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições". | Tramitação Finalizada desde 14/12/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 7427/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006. | Pronta para Pauta desde 24/10/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 7166/2010 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado Federal nº 7540/2010 que "Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal". | Tramitação Finalizada desde 07/07/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 6725/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2010 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 6723/2010 Câmara dos Deputados | 27/04/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 6523/2010 Câmara dos Deputados | 24/03/2010 | Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 6451/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009. | Arquivada desde 30/06/2010 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 6447/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007. | Pronta para Pauta desde 16/03/2010 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 6331/2010 Câmara dos Deputados | 01/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 6055/2009 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 6048/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l". | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 6028/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores". | Tramitação Finalizada desde 09/12/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 6023/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 6022/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | "Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. " | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 6020/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 5989/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 5851/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.062, de 2009 | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 5846/2009 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6015/2005. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 5843/2009 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 152/09. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 5837/2009 Câmara dos Deputados | 09/11/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL) | Tramitação Finalizada desde 11/11/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 5836/2009 Câmara dos Deputados | 09/11/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS) | Tramitação Finalizada desde 11/11/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 5835/2009 Câmara dos Deputados | 09/11/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL) | Tramitação Finalizada desde 11/11/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 5777/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2009 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 5719/2009 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 5701/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 5693/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 5460/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 5325/2009 Câmara dos Deputados | 18/08/2009 | Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros". | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 5268/2009 Câmara dos Deputados | 06/08/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 5152/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009. | Arquivada desde 06/08/2009 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 5120/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 339/2005 que altera o artigo 1°, II, "d" da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitorais | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 5099/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 5025/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2009 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 5024/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. | Arquivada desde 30/06/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 4996/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer Urgência Urgentíssima para o PL 4.667, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 4995/2009 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 4.667/09. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 4937/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2009 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 4926/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 2682/2007, do Sr. Cleber Verde, que acrescenta e modifica a Lei 8213/1991. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 4925/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer urgência, nos termos regimentais, para apreciação do Projeto de Lei 5322/2009, do Sr. Cleber Verde, que regulamenta o direito de resposta. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 4842/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 4833/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5238, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 4768/2009 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07 | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 4627/2009 Câmara dos Deputados | 22/04/2009 | Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, da Mensagem 82/2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 4209/2009 Câmara dos Deputados | 04/03/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 3804/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 3770/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2008 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 3507/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgencia para vota ao do Projeto de Lei n. 3021 de 2008 | Arquivada desde 18/02/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3452/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 3446/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 3342/2008 Câmara dos Deputados | 11/11/2008 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 3310/2008 Câmara dos Deputados | 04/11/2008 | Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39, | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 3309/2008 Câmara dos Deputados | 04/11/2008 | Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 3078/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2990/2008 Câmara dos Deputados | 08/07/2008 | Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.238, de 2005. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2964/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 2958/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003. | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 2705/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 306/2008. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| REQ 2538/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2099/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2513/2007. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2047/2007 Câmara dos Deputados | 27/11/2007 | Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 2043/2007 Câmara dos Deputados | 27/11/2007 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 1285/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1193/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1336, de 2007, que "altera a redação dos artigos 9º, 11 e 105, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; dos artigos 88 e 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965; do artigo 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e fidelidade partidátira". | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1083/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, que "Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições." | Tramitação Finalizada desde 30/05/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 886/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Requer urgência para apreciação do PDC 36/07. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 885/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PDC 35/2007 | Tramitação Finalizada desde 09/05/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 713/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PLP 12 de 2003. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 700/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 426/2007 | Tramitação Finalizada desde 09/05/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.