Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5273/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.044 de 2015, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1238/2022 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 156, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2022 | Autoria única |
| REQ 2237/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Solicita a retirada de proposição em tramitação. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 8813/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Requer a retirada de tramitação do PDC 893/2018 que "Susta os efeitos do art. 11 da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018, que "estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 | Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 | Autoria única |
| REQ 6410/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer a retirada de proposição. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2017 | Autoria única |
| REQ 2256/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer a retirada do PL 7199/2014, que altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para suprimir a exigência da habilitação da categoria "D" para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 944/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a retirada do PL 753/2011, que altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5104/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.618 / 2012. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4880/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Retirada de Tramitação do PDC nº 2401/2010 | Arquivada desde 17/04/2012 | Autoria única |
| REQ 6458/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer a retirada de tramitação da emenda n° 6/2009 à Medida Provisória 473/2009. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2010 | Autoria única |
| REQ 5126/2009 Câmara dos Deputados | 02/07/2009 | Requer a retirada do Recurso nº 287/2009 contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| REQ 2519/2008 Câmara dos Deputados | 03/04/2008 | Requer a retirada das Emendas nºs 17 e 31/2008 apresentadas à Medida Provisória nº 415, de 22 de fevereiro de 2008. | Arquivada desde 09/04/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.