Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 27/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado. | Arquivada desde 04/05/2026 | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 96/2025-CME, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública. | Arquivada desde 23/10/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a realização de Seminário com o título “InfraSmart SUMMIT: redes subterrâneas de cabos para uma cidade inteligente” | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer a constituição de um Grupo de Trabalho junto a esta Comissão Permanente, com o objetivo de debater e apresentar propostas referentes à legislação que trata de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 25 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 47, de 2021, a fim de incluir novo convidado na audiência pública destinada a discutir a implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). | Arquivada desde 30/06/2021 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. | Arquivada desde 11/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 284/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade debater sobre as novas tecnologias aplicadas aos veículos automotores e a necessidade de alterações legislativas para regular o assunto. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.