Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 34/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Altera o art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir ao suplente de Deputado investido como titular de uma das funções previstas no art. 56, I, da Constituição Federal, se declarar impedido de assumir o mandato no caso de licença do titular, podendo reassumir a suplência quando encerrar o impedimento. | Tramitando em Conjunto desde 02/06/2023 | Autoria única |
| PRC 53/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para extinguir as Comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano e criar a Comissão de Infraestrutura. | Tramitando em Conjunto desde 04/10/2019 | Autoria única |
| PRC 347/2018 Câmara dos Deputados | 07/11/2018 | Altera o art. 259 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a fiscalização dos representantes credenciados para prestar esclarecimentos específicos à Câmara | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PRC 302/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Altera o art. 151 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para atribuir regime de urgência à tramitação das matérias afetas ao objeto e à circunscrição geográfica de intervenção federal aprovada pelo Congresso Nacional, na respectiva circunscrição geográfica. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PRC 184/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Dispõe sobre o afastamento de Deputado para participar em evento no exterior. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.