Hugo Leal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.C 11/2018 Câmara dos Deputados | 19/02/2018 | Recorre, nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência em questão de ordem suscitada na 20ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13 de dezembro de 2017. | Arquivada desde 29/01/2019 | Autoria única |
| R.C 8/2018 Câmara dos Deputados | 19/02/2018 | Contra a decisão do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 1/2017 - CN, sobre questão de ordem levantada pelo autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.