Ir direto ao conteúdo
Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) (REC) · 1 no total

Hugo Leal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 27/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Recorre ao Plenário contra decisão que indeferiu o Requerimento nº 1.653/2015, que "Requer a desapensação do PL 6.722/2013, do Sr. Hugo Leal, do PL 3.271/2012, do Sr. José Stédile", por entender ausente os requisitos da identidade ou correlação entre as proposições, previsto no artigo 142, RICD. Pronta para Pauta desde 26/05/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente