DR. Paulo Cesar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6637/2014 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Sugere a elaboração de regulamentações, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, que objetivem a expansão dos investimentos de sociedade seguradoras e de resseguradores em fundos de investimento em participações. | Arquivada desde 20/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| INC 6636/2014 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Sugere a adoção de medidas que permitam ao exequente o acesso, de forma centralizada, à informação dispersa nos diversos serviços notariais ou de registro quanto à existência ou inexistência de bens passíveis de serem indicados à penhora ou arresto, de maneira a possibilitar a averbação do direito de preferência do credor no referido registro ou serviço notarial. | Arquivada desde 17/04/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| INC 6635/2014 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Sugere uma abordagem para a elaboração da regulamentação à Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, que "institui o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e o Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e dá outras providências". | Arquivada desde 20/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| INC 4989/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde medida visando a facilitar a obtenção do Cartão Nacional de Saúde por artistas circenses e mambembes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2963/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Sugere ao Poder Executivo que o Ministério da Saúde inclua a vacina anti-pneumocócica no calendário vacinal para os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2947/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Sugere ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre à dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, das despesas realizadas em programas de auxílio na compra de medicamentos pelo trabalhador - "Vale Saúde". | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| INC 2946/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Sugere ao Poder Executivo, relativa à sugestão ao CONFAZ para que as operações com medicamentos, fármacos e seus intermediários de síntese sejam contempladas com a não incidência do ICMS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| INC 2799/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade Federal da Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1349/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 18ª assinatura de 44 |
| INC 6402/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Sugere ao Ministro da Saúde o incentivo à expansão da implementação da Política Nacional de Assistência Integral à Saúde do Homem. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5322/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Sugere aos Ministros da Educação e do Trabalho e Emprego a criação de Conselho Federal e de Conselhos Estaduais do Magistério. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 1839/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de UTIs públicas para a Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1362/2007 Câmara dos Deputados | 22/10/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal da Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.