DR. Paulo Cesar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 19/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Acrescenta inciso IV ao artigo 2º do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 71/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprime-se o aos § 4º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1/2011 Câmara dos Deputados | 03/03/2011 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2010 Câmara dos Deputados | 14/12/2010 | Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 212/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Cria o Fundo Social e da outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.