Marcos Tavares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 192/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 163/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer informações à Sra. Ministra da Saúde solicitando um relatório detalhado sobre o progresso e a eficácia dos programas de saúde mental implementados nos últimos cinco anos, enfocando especialmente as iniciativas de prevenção do suicídio e o suporte psicológico oferecido nas instituições educacionais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, junto a PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro), sobre os contratos e repasses dos portos. | Arquivada desde 19/06/2024 | Autoria única |
| REQ 150/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada desde 30/06/2023 | Autoria única |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN. | Arquivada desde 19/07/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os leilões promovidos pelo Banco do Brasil - BB, no período de 2019 até a presente data. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal, no período de 2019 até a presente data. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, sobre as multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, no período de 2019 até a presente data. | Arquivada desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN. | Arquivada desde 06/02/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.