Wanderson Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 283/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE RECEBIMENTO DOS EMOLUMENTOS PELO JUIZ DE PAZ EM CASO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 224/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 91/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DE ICMS PARA BICICLETAS E OUTROS CICLOS SEM MOTOR, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 72/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2015 | INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO §1º E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 27 DA LEI ESTADUAL Nº 2.877/97 (IPVA) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 68/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA O ESTATUTO ESTADUAL DO CICLISTA, O CONSELHO ESTADUAL DO CICLISTA – CONECICLO, O FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISTA - FUNECICLO, ESTABELECE DISPOSITIVOS DE INCENTIVO AO USO DE CICLOS COMO MEIO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABONO DE PEMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 161 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.