Dejorge Patricio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 9784/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer remuneração aos membros do Conselho Tutelar. | Tramitando em Conjunto desde 20/12/2023 | Autoria única |
| PL 9221/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | ALTERA O ARTIGO 280 DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE A COMPROVAÇÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MEDIANTE FOTOGRAFIAS E VÍDEOS. | Arquivada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| PL 9220/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| PL 7672/2017 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Acrescenta inciso ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências". | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 07/06/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.