Renan Ferreirinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 75/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/10/2022 | ALTERA O ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PEC 49/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2020 | ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO XIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 42/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2020 | EXTINGUE OS “FUNDOS DOS PODERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 24/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/11/2019 | ALTERA O ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE OS REPASSES DAS COTAS DUODECIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2019 | ALTERA O ART. 119 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.