Otoni de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1736/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a adoção de medidas de segurança de trânsito na BR-393, em trechos do município de Três Rios/RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/06/2024 | Autoria única |
| INC 1318/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Sugere o aprimoramento das medidas de segurança na Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói), com o objetivo de impedir a entrada de pedestres e proteger motoristas, especialmente os que têm intenções suicidas. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| INC 65/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, a destinação de recursos em favor do município de Santo Antônio de Pádua - RJ, em Estado de Calamidade Pública. | Arquivada desde 26/01/2024 | Autoria única |
| INC 13/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a edição de regulamento que disponha sobre a utilização de mecanismos de segurança voltados à proteção dos consumidores e fornecedores no comércio eletrônico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1486/2019 Câmara dos Deputados | 25/10/2019 | Sugere ao Excelebtíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil a suspensão da revisão da Resolução Normativa n.º 482/2012, da ANEEL, até a realização de amplos debates envolvendo estados e setores da microgeração e minigeração de energia elétrica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 808/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde adoção de providências no sentido de incluir na publicidade estatal federal informações sobre os efeitos danosos dos jogos eletrônicos violentos a crianças e adolescentes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 389/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a destinação de crédito extraordinário em favor do município do Rio de Janeiro - RJ, em estado de calamidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 83/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências no sentido de evitar a descontinuidade no fornecimento dos remédios imunossupressores aos pacientes transplantados | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 82/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências no sentido de bolsas coletoras aos pacientes ostomizados e ampliar o plantel de especialistas no assunto. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.