Requerimento de Desapensação (REQ) · 29 no total

Laura Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4269/2026 Câmara dos Deputados	28/09/2026	Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 3.213/2026 e nº 2.297/2026.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2026	Autoria única
REQ 4265/2026 Câmara dos Deputados	25/09/2026	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.698, de 2026, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 3.323, de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2026	Autoria única
REQ 4235/2026 Câmara dos Deputados	16/09/2026	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.875, de 2026, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 3.280, de 2025.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/09/2026	Autoria única
REQ 4219/2026 Câmara dos Deputados	11/09/2026	Requer a desapensação do PL n° 2.773/2026, que tramita conjuntamente com o PL n° 6.234/2025.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2026	Autoria única
REQ 4216/2026 Câmara dos Deputados	10/09/2026	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.077, de 2026, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2.153, de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/09/2026	Autoria única
REQ 4129/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.731, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.614, de 2015.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Autoria única
REQ 3961/2026 Câmara dos Deputados	28/07/2026	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.494, de 2026, do Projeto de Lei nº 4.830, de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/07/2026	Autoria única
REQ 3880/2026 Câmara dos Deputados	14/07/2026	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.858, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.124, de 2023.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2026	Autoria única
REQ 3377/2025 Câmara dos Deputados	18/08/2025	Requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/08/2025	Autoria única
REQ 2487/2024 Câmara dos Deputados	03/07/2024	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2448/2024 Câmara dos Deputados	02/07/2024	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.304, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 6.109, de 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1935/2024 Câmara dos Deputados	06/06/2024	Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 67/2024 do Projeto de Lei Complementar n. 228/2020.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 1039/2024 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Requeiro, com fundamento nos arts. 17, II, “a” e “c”, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº PL 198/2024 de minha autoria que “Dispõe sobre o divórcio e a dissolução de união estável após a morte, do Projeto de Lei de nº 4.288/2021, de autoria do Ex- Deputado Carlos Bezerra, que “Acresceta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges”.	Tramitação Finalizada desde 16/04/2024	Autoria única
REQ 354/2024 Câmara dos Deputados	22/02/2024	Requeiro, com fundamento nos arts. 17, II, “a” e “c”, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação (para tramitação em apartado) dos Projetos de Lei nº 195/2024 e nº 5.011/2023, atualmente tramitando em conjunto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024	Autoria única
REQ 2639/2023 Câmara dos Deputados	18/08/2023	Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.373, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica.	Tramitação Finalizada desde 09/11/2023	Autoria única
REQ 1015/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.	Aguardando Autorização do Despacho desde 30/03/2023	Primeira assinatura de 4
REQ 7500/2017 Câmara dos Deputados	24/10/2017	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.622, de 2017.	Arquivada desde 08/11/2017	Autoria única
REQ 7279/2017 Câmara dos Deputados	19/09/2017	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8324/2017, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.846/2008, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.	Tramitação Finalizada desde 02/10/2017	Autoria única
REQ 5365/2016 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.	Tramitação Finalizada desde 04/11/2016	Autoria única
REQ 5151/2016 Câmara dos Deputados	30/08/2016	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5724/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 4500/2001.	Tramitação Finalizada desde 31/08/2016	Autoria única
REQ 4750/2016 Câmara dos Deputados	21/06/2016	Requer desapensação do Projeto de Lei nº 5.453/16 do PL nº 4.241/12 e sua apensação ao PL nº 1.775/2015.	Tramitação Finalizada desde 28/06/2016	Autoria única
REQ 4581/2016 Câmara dos Deputados	02/06/2016	Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 7.651/2014 do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.980/2000, por versar sobre matéria diversa.	Tramitação Finalizada desde 28/06/2016	Autoria única
REQ 4319/2016 Câmara dos Deputados	12/04/2016	Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 4870 de 2016 do Projeto de Lei nº 70 de 1995.	Tramitação Finalizada desde 26/04/2016	Autoria única
REQ 4234/2016 Câmara dos Deputados	29/03/2016	Requeiro, nos termos regimentais, a desapensação de meu Projeto de Lei nº 4.330/2016 do Projeto de Lei 1.036 de 2015.	Tramitação Finalizada desde 06/04/2016	Autoria única
REQ 3696/2015 Câmara dos Deputados	03/12/2015	Requer seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 534, de 2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional, a PEC nº 151, de 1995, que altera a redação do inciso II ao art. 37 e do §7º do art. 144 da Constituição Federal, e seus apensados.	Tramitação Finalizada desde 12/01/2016	Autoria única
REQ 3629/2006 Câmara dos Deputados	31/01/2006	Requeiro a desapensação do Projeto de Resolução nº 157/2004 do Projeto de Resolução nº 63/2000.	Arquivada desde 20/02/2006	Autoria única
REQ 3628/2006 Câmara dos Deputados	31/01/2006	Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.584, de 2004, do Projeto de Lei nº 3.795, de 2004.	Arquivada desde 03/03/2006	Autoria única
REQ 3557/2006 Câmara dos Deputados	18/01/2006	Requer seja o Projeto de Resolução nº 99, de 2003, apenso ao Projeto de Resolução nº 63, de 2000, em 17 de março de 2004, desapenso deste, nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno da Casa.	Arquivada desde 08/02/2006	Autoria única
REQ 43/2003 Câmara dos Deputados	27/05/2003	Tendo em vista que o art. 142 do Regimento Interno determina que só poderão tramitar conjuntamente proposições da mesma espécie que tratem de matéria idêntica ou correlata, e não sendo este o caso dos Projetos de Lei nºs 4.864, de 1998, e 6.831, de 2002, apensados ao pl 4864/1998, requeiro a V. Exa. que solicite ao Presidente da Câmara a desapensação das referidas Proposições.	Arquivada desde 27/05/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.