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Requerimento (Outros) (REQ) · 24 no total

Laura Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3/2026 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Requer a realização de reunião intitulada “Tribuna da Mulher”, antes da reunião ordinária da CMULHER para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais. Aguardando Providências Internas desde 30/09/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 168/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer autorização de despesa para produção do Relatório Anual da Comissão do Esporte referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2025. Aguardando Providências Internas desde 26/11/2025 Autoria única
REQ 165/2025 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Requer a realização de homenagem ao Sr. Arthur Antunes Coimbra (Zico), pela sua carreira e história no futebol e no esporte brasileiro. Aguardando Providências Internas desde 12/11/2025 Autoria única
REQ 144/2025 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Requer a realização de visita técnica ao Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), localizado na cidade do Rio de Janeiro. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 75/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Requer providências para que seja corrigido erro material na redação do §4º, do artigo 144, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda de Comissão nº 6, à PEC 18/2025. Arquivada desde 04/03/2026 Autoria única
REQ 124/2025 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Requer a realização de evento de lançamento da publicação “GUIA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)”. Arquivada desde 24/10/2025 Autoria única
REQ 84/2025 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte. Arquivada desde 02/02/2026 Primeira assinatura de 7
REQ 83/2025 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, localizado em São Paulo-SP. Arquivada desde 02/02/2026 Autoria única
REQ 82/2025 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Requer a realização de visita técnica ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 81/2025 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Requer a realização de visita técnica ao Centro de Formação Olímpica e Paralímpica (CFOP), localizado em Fortaleza-CE. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 80/2025 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2025, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte. Arquivada desde 02/02/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 49/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer a realização de evento de lançamento da publicação “Guia Prático da Pessoa com Deficiência”. Arquivada desde 24/10/2025 Autoria única
REQ 42/2025 Câmara dos Deputados 03/04/2025 Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão do Esporte com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde. Arquivada desde 25/08/2025 Autoria única
REQ 11/2025 Câmara dos Deputados 21/03/2025 Requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas. Arquivada desde 12/06/2025 Autoria única
REQ 8/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão do Esporte nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019. Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
REQ 64/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Rio de Janeiro para debater a controvérsia envolvendo o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária Águas do Rio acerca da previsão de aumento extraordinário da tarifa de água e esgoto para os anos de 2025 e 2026. Aguardando Providências Internas desde 04/12/2024 Autoria única
REQ 108/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer o aditamento do REQ 94/2024 CMULHER para a inclusão de convidada em audiência pública. Arquivada desde 04/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 53/2024 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF). Arquivada desde 04/04/2025 Autoria única
REQ 16/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.063, de 2011, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro, para adequá-la às disposições do art. 12 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Arquivada desde 14/02/2025 Autoria única
REQ 15/2024 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 7.180, de 2017, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de se colher provas e de se remeter informações e eventuais provas ao Juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar no caso de envolvimento de criança ou adolescente como testemunha ou como vítima da agressão. Arquivada desde 08/04/2025 Autoria única
REQ 1/2024 Câmara dos Deputados 08/03/2024 Requer realização de seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024). Arquivada desde 20/06/2024 Autoria única
REQ 52/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência. Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 12/2023 Câmara dos Deputados 05/04/2023 Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social. Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 Primeira assinatura de 12

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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