Laura Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2227/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 1.562/2023 de minha autoria que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes”. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3417/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº, 4.980 de 2024 de minha autoria que "altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência contra a criança ou o adolescente de que trata o respectivo art. 4º". | Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3393/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Apensação n.º 3.374/2025, de minha autoria. | Arquivada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3168/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 4.638/2025. | Arquivada desde 30/08/2025 | Autoria única |
| REQ 4275/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do RIC nº 3.676/2024, que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.085/2023, de autoria da Comissão de Saúde, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4274/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do RIC nº 3.675/2024, que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.085/2023, de autoria da Comissão de Saúde, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a retirada de tramitação do PDL nº 36 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 8350/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 895/2018 que "Susta o art. 9º da Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA", de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 5084/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.