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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 8 no total

Laura Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2978/2024 Câmara dos Deputados 09/08/2024 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/08/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 34
REQ 862/2024 Câmara dos Deputados 26/03/2024 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação das unidades de saúde federais no Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/03/2024 Autoria única
REQ 8124/2018 Câmara dos Deputados 26/02/2018 Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto Legislativo nº 10, de 20 de fevereiro de 2018, em consonância com os objetivos do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7193/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Requer a criação de Comissão Externa para acompanhamento da execução orçamentária proveniente dos convênios do Ministério das Cidades nas áreas de habitação, contenção de encostas e saneamento e dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social a serem liberados pelo Programa Nacional de Segurança na área de Assistência Social com o Estado do Rio de Janeiro. Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 5480/2016 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Requeiro, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da CD, criação de COMISSÃO EXTERNA, para acompanhar a crise fiscal instalada no Estado do Rio de Janeiro. Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3934/2006 Câmara dos Deputados 03/05/2006 Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar denúncias sobre desvio de recursos públicos no Rio de Janeiro. Arquivada desde 13/01/2011 Primeira assinatura de 5
REQ 3730/2006 Câmara dos Deputados 08/03/2006 Requer criação de Comissão Externa. Arquivada desde 13/01/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 1393/2003 Câmara dos Deputados 18/11/2003 Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração de denúncias de irregularidades nas eleições de 2002 para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 13/01/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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