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Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 7 no total

Laura Carneiro

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3266/2026 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária. Situação não informada pela Casa Coautoria — 52ª assinatura de 52
REQ 3230/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 68
REQ 3223/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária. Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 66
REQ 5289/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 Coautoria — 44ª assinatura de 79
REQ 4167/2025 Câmara dos Deputados 07/10/2025 REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 55
REQ 4166/2025 Câmara dos Deputados 07/10/2025 REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 54
REQ 2773/2025 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 84

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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