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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 6 no total

Laura Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2932/2026 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2931/2026 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8862/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCPnº 43/2018). Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 Autoria única
REQ 8538/2018 Câmara dos Deputados 02/05/2018 Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. Tramitação Finalizada desde 04/05/2018 Autoria única
REQ 4332/2006 Câmara dos Deputados 19/09/2006 Requer a retirada de assinatura de apoiamento ao REC 303, de 2006. Arquivada desde 19/09/2006 Autoria única
REQ 3509/2005 Câmara dos Deputados 13/12/2005 Requer a retirada das assinaturas do Recurso nº 256, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 4.217/2001. Arquivada desde 13/12/2005 Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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