Laura Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 908/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Susta a Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. | Aguardando Parecer desde 18/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PDC 895/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Susta o art. 9º da Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 02/05/2018 | Autoria única |
| PDC 868/2017 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Susta os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PDC 786/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 16/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 27 |
| PDC 422/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. | Arquivada desde 06/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.