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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Daniel Soranz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 114/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, conforme o REQ nº101/2023, para debater os fatos recentes ocorridos envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação. Arquivada desde 21/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 101/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para esclarecer os fatos recentes ocorridos envolvendo a possível falsificação de carteira nacional de vacinação. Arquivada desde 15/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 84/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o aditamento ao requerimento nº 40/2023 CSAUDE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 03/05/2023 Autoria única
REQ 70/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer o aditamento ao REQ 16/2023 (visitas técnicas aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro) para inclusão dos Institutos Federais localizados na mesma cidade. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única
REQ 40/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a realização de audiência pública para debater “Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde”. Arquivada desde 21/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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