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Indicação (INC) · 4 no total

Daniel Soranz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 607/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Sugere a inclusão e a codificação da Medicina de Família e Comunidade como área de conhecimento da Medicina, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Aguardando Resposta desde 17/05/2023 Autoria única
INC 574/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) prorrogue a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 357/2020 por, no mínimo, 12 meses. Aguardando Resposta desde 17/05/2023 Autoria única
INC 551/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Sugere a retirada do medicamento para asma – associação CI + LABA (os beta agonistas de curta duração) da lista de medicamentos de alto custo e sua transferência para a farmácia popular. Aguardando Resposta desde 17/05/2023 Autoria única
INC 550/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Sugere a incorporação do medicamento Trikafta ao Sistema Único de Saúde para garantir acesso aos usuários acometidos pela Fibrose Cística (Mucoviscidose). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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