Cyro Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4055/1993 Câmara dos Deputados | 11/08/1993 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AS ESPOSAS DE LIDERES DE MOVIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS ASSASSINADOS NOS ULTIMOS 10 ANOS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 4037/1993 Câmara dos Deputados | 11/08/1993 | Acrescenta alínea ao art. 27 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, exigindo a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS por parte de empresas da iniciativa privada para a obtenção de empréstimos ou financiamentos junto às entidades financeiras oficiais | Arquivada desde 08/10/2008 | Autoria única |
| PL 3834/1993 Câmara dos Deputados | 02/08/1993 | EXCLUI A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. | Arquivada desde 21/06/1995 | Autoria única |
| PL 3809/1993 Câmara dos Deputados | 01/07/1993 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E MODELOS DE RAÇA NEGRA NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS E E/OU REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 3944/1993 Câmara dos Deputados | 23/06/1993 | Altera o artigo 35 do Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990, no que se refere à movimentação das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | Arquivada desde 08/10/2008 | Autoria única |
| PL 3808/1993 Câmara dos Deputados | 03/06/1993 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE NEGROS E PARDOS NAS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS E PEÇAS PUBLICITARIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 3846/1993 Câmara dos Deputados | 26/05/1993 | EXCLUI A ULTRAFERTIL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. | Arquivada desde 02/02/1995 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 3641/1993 Câmara dos Deputados | 12/04/1993 | DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 23/06/1993 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 3617/1993 Câmara dos Deputados | 22/03/1993 | DETERMINA QUE OS MEMBROS DA DIRETORIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA SOCIAL SEJAM ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Arquivada desde 02/02/1995 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 3557/1993 Câmara dos Deputados | 08/03/1993 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS. | Arquivada desde 02/02/1995 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 3559/1993 Câmara dos Deputados | 10/02/1993 | INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS. | Arquivada desde 09/08/1993 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 3558/1993 Câmara dos Deputados | 10/02/1993 | GARANTE AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA INGRESSO GRATUITO NAS CASAS DE ESPETACULOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 14/10/1993 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 3487/1992 Câmara dos Deputados | 26/02/1992 | REVOGA TODAS AS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA OCORRIDAS ENTRE 15 DE MARÇO DE 1990 E 15 DE MARÇO DE 1991, NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. | Arquivada desde 26/02/1993 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 3298/1992 Câmara dos Deputados | 27/01/1992 | REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.