DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5172/2025 Câmara dos Deputados | 27/11/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a Obesidade no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2427/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 879/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 89ª assinatura de 90 |
| REQ 663/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 603/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 932/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 468/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Coautoria — 86ª assinatura de 90 |
| REQ 4151/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/11/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 32 |
| REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 36 |
| REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 65 |
| REQ 1383/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 407/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as ações preventivas de combate ao Corona Virus no Brasil, bem como as formas de tratamento para os casos confirmados | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.