DR. Luizinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1034/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informações acerca da atuação regulatória da autarquia sobre as associações beneficentes de auxílio mútuo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 | Autoria única |
| RIC 151/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a respeito do Grupo de Trabalho de Leiloeiros, instituído na Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para revisar a Instrução Normativa DREI 52/2022, que dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1159/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca das condições administrativas e de logística da Reserva Biológica do Tinguá no Estado do Rio de Janeiro, informações estas cujo detentor é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.