Julio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 19/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 59/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 58/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2015 Câmara dos Deputados | 27/03/2015 | Mantém a desoneração das folhas de pagamentos das empresas de transporte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 37/2015 Câmara dos Deputados | 27/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2015 Câmara dos Deputados | 27/03/2015 | Estabelece o aumento gradual nas alíquotas previstas pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12546, de 14 de janeiro de 2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2006 Câmara dos Deputados | 30/06/2006 | Inclua-se, onde couber, novo artigo e parágrafo único ao PL 7193, de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da iNdústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.2281-1, de 6 de setembro de 2001, visando o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, altera a Lei nº 8.685, de 20 de Julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 237/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 16 do PL 7.200, de 2006. (emenda modificativa) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 236/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Dá nova redação ao inciso II do art. 17 do PL 7.200, de 2006. (emenda modificativa) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 235/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se o art. 24 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 234/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se o art. 25 e seu parágrafo único do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 233/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se o art. 26, seu parágrafo único e os incisos I, II e III do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 232/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Suprima-se o art. 27 e seus §§ 1º e 2º do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 231/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Modifica-se o texto do PL 7.200, de 2006, unificando-se os §§ 1º e 2º do art. 48 no parágrafo primeiro.(emenda modificativa) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 181/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 180/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 179/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 178/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 177/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 176/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 175/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 174/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 173/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 172/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 171/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 170/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 169/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 168/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 167/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 166/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 165/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 164/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 163/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda de Plenário ao PL 7200/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 99/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda ao PL 7200/2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 98/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda ao PL 7200/2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 97/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda ao PL 7200/2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 96/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda ao PL 7200/2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 95/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda ao PL 7200/2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 94/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Emenda ao PL 7200/2006. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 34/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Suprime-se o Art. 22 do Projeto de Lei nº 6370 de 2005. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 10/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dá nova redação ao § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.370/05 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 9/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dá nova redação ao § 4º do art. 18 do Projeto de Lei nº 6.370/05 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 8/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dá nova redação ao inciso I do art. 6º do Projeto de Lei nº 6.370/05 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 7/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | emenda modificativa ao PL 6370/2005 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | emenda modificativa a artigo da Pl 6370/2005 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 67/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Acrescenta Art. modificando a lei nº 10.925 que trata do saldo credor das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS apurado na forma do art. 3o. das Leis no. 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e do art. 15 da Lei no. 10.865, de 30 de abril de 2004, das pessoas jurídicas que produzam mercadoria de origem animal, acumulado ao final de cada trimestre do ano-calendário em virtude do disposto no artigo 17 da Lei no. 11.033, de 21 de dezembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.