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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 18 no total

Julio Lopes

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3671/2026 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2025. Tramitação Finalizada desde 01/09/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 2106/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Requerimento de urgência ao PL 462/2011, que " Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais." Tramitação Finalizada desde 26/05/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 4538/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”. Pronta para Pauta desde 28/10/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 18
REQ 4307/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Tramitação Finalizada desde 02/03/2026 Coautoria — 13ª assinatura de 21
REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 Pronta para Pauta desde 11/06/2025 Coautoria — 173ª assinatura de 264
REQ 2989/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009. Tramitação Finalizada desde 08/10/2024 Primeira assinatura de 11
REQ 1799/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024. Pronta para Pauta desde 27/05/2024 Coautoria — 45ª assinatura de 83
REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. Pronta para Pauta desde 20/09/2023 Coautoria — 158ª assinatura de 223
REQ 2828/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017. Pronta para Pauta desde 30/08/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 208ª assinatura de 261
REQ 735/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018 Tramitação Finalizada desde 18/10/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 135
REQ 1772/2021 Câmara dos Deputados 01/09/2021 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021. Tramitação Finalizada desde 22/09/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 26
REQ 4818/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 2016, do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 06/07/2016 Coautoria — 14ª assinatura de 19
REQ 4224/2016 Câmara dos Deputados 28/03/2016 Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013. Pronta para Pauta desde 12/12/2017 Primeira assinatura de 8
REQ 3131/2015 Câmara dos Deputados 29/09/2015 Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015. Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 Primeira assinatura de 10
REQ 3026/2015 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 745/2015 Câmara dos Deputados 03/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014. Tramitação Finalizada desde 12/03/2015 Primeira assinatura de 9
REQ 4388/2006 Câmara dos Deputados 08/11/2006 Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.999, de 2006, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos desportivos e paradesportivos e dá outras providências". Arquivada desde 22/11/2006 Coautoria — 5ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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