Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) · 3 no total

Julio Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7995/2017 Câmara dos Deputados 21/12/2017 Requer a Criação de Comissão Especial destinada a estudar e apresentar proposta para democratização e a expansão do crédito do sistema bancário, bem como da concorrência entre bancos com a possibilidade de uso de debêntures para financiamento de pequenas e médias empresas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 4289/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Requer a Criação de Comissão Especial destinada a estudar e apresentar proposta legislativa para ampliar a segurança jurídica nos negócios imobiliários e na regularização fundiária. Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3889/2016 Câmara dos Deputados 03/02/2016 Requer a criação de Grupo de Trabalho. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente