Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 2 no total

Julio Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 86/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca do indeferimento da licença requerida pela Petrobrás para exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas.	Arquivada desde 30/08/2023	Autoria única
REQ 48/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca da indicação do senhor Raul Lycurgo Leite, advogado, para Diretor-Presidente da Eletronuclear.	Arquivada desde 03/05/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.