Vinicius Farah
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 538/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Sugere a implantação de um (01) Centro de Convivência do Idoso, nos municípios de até 50 mil habitantes, sob a supervisão da Secretaria municipal de Assistência Social. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 199/2021 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Sugere que haja a mudança no § 12 do art. 74 da lei nº 13.602, de 9 de janeiro de 2018, que trata do Cadastro Único de Convênio (CAUC) com o objetivo exclusivo de não obstaculizar a transferência de recursos via convenio ou termo de parceria da União para os municípios". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 95/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Sugere ao Ministério da Economia que haja mudança no CONVÊNIO ICMS 38, de 30 de março de 2012, Que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, aumentado o teto de 70.000,00 mil reais para 100.000,00 mil reais na isenção de ICMS . | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 568/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Sugere a adoção de medidas urgentes visando a suspensão dos efeitos da Lei nº 9.492 de 10 de setembro de 1997 - Protesto de Títulos, enquanto durarem os efeitos da pandemia, Covid-19 | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 500/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Sugere a adoção de medidas urgentes visando melhorias no atendimento ao cliente nas Agências Bancárias da Caixa Econômica Federal – CEF, para o recebimento do AUXÍLIO EMERGENCIAL do Coronavírus, Covid-19, em todo Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1608/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Ministro da Economia sejam observadas as consequências da privatização dos Correios à sociedade brasileira e seus municípios. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1393/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Sugere ao Ministério de Infraestrutura seja feito a antecipação do fim do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora-Rio (Concer), previsto para terminar em 2021, para que sejam providenciadas as reformas previstas na BR 040, altura do município de Petrópolis região serrana do Estado do Rio de Janeiro - RJ . | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1374/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde à revisão da idade de 40 para 35 anos para autorização do exame clínico de mamografia na rede pública hospitalar. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1373/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional que os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, sejam entregues após uma vistoria técnica atestando que o mesmo esteja em perfeito estado e que atenda aos requisitos de segurança. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 495/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Sugere ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação a inclusão de noções de matemática financeira básica e introdução ao estudo do direito constitucional nos currículos ministrados na educação básica nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 494/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Sugere aos Ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional- que seja feito um projeto técnico federal para as áreas de deslizamento de encostas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, durante o mandato do atual Presidente da República | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 236/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde à revisão da idade de 40 para 35 anos, para autorização do exame clínico de mamografia na rede pública hospitalar. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 38/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Sugere a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que promova há a cada três (3) meses, campanhas de educação a respeito dos idosos e pessoas com deficiência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 37/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Sugere a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, que promova há a cada três (3) meses, campanhas de conscientização no trânsito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 27/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Sugere ao Ministério da Fazenda que haja mudança no CONVÊNIO ICMS 38, de 30 de março de 2012, Que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, aumentado o teto de 70.000,00 mil reais para 100.000,00 mil reais na isenção de ICMS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.