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Projeto de Resolução (PR) · 163 no total

Paulo Melo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 546/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2017 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL DA PMERJ MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1408/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/12/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DOUTOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1344/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1343/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1342/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/09/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1319/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1318/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MATEMÁTICO ARTUR AVILA CORDEIRO, GANHADOR DA MEDALHA FIELDS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1315/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 1º SGT PM CARSON RENTES ABREU Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1309/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO JOSE ISAAC PERES Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1252/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, MAGDA CHAMBRIARD Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1251/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1235/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1234/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2014 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1220/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INFECTOLOGISTA MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1219/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO PELA VIDDA – VALORIZAÇÃO INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1196/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1195/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1154/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2014 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DR. JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1152/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2014 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO MUNDO AZUL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. ILTON CARUSO. INSTITUIÇÃO FORMADA POR PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, CUJO O BRILHANTE TRABALHO DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É REFERÊNCIA E RECONHECIDO EM TODO O BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1133/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO POLICIAL MILITAR RICARDO DAVID LIMA E SILVA, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAQUAREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 925/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 924/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR PM LEANDRO PEREIRA GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 903/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA, LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTI RIBEIRO MARIANO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 895/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 889/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO GRANDE CANTOR E BOTAFOGUENSE, EMÍLIO SANTIAGO, PELA SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 878/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA NELSON TERRES NAIBERT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 824/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/02/2013 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR JAIR DE CARVALHO E CASTRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 812/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/12/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM ANA BEATRIZ DA SILVA CONCEIÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 810/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MAICON MIGUEL ALVES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 808/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM GABRIEL DA SILVA BORGES HENRIQUES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 806/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM DARLAN MARTINS DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 805/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/11/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 803/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM NATÁLIA FERREIRA SIMÕES CAVALCANTE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 799/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/11/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 794/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 779/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/10/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA, CORRADO CLINI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 765/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MASARU WATANABE, CÔNSUL GERAL DO JAPÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 762/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PR 761/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 760/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 673/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2012 ALTERA O ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 670/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2012 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 669/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2012 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ECONOMISTA MARCELO NERI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 659/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LEONARDO ANTONELLI, MEMBRO JURISTA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 621/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2012 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 459/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 402/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/10/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 401/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/10/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA CLAUDIO SOARES LOPES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 317/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2011 FICA DENOMINADA “JORGE AMADO” A BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 237/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2011 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 179/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/05/2011 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPETIVO DIPLOMA AO JORNAL"O DIA". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 146/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2011 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2011 INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
PR 29/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2011 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PR 1558/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/12/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1557/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1556/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DI RIO DE JANEIRO – CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1555/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1554/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2010 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1553/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1405/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2010 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER – INCA.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1203/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2010 “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON RISOLIA RODRIGUES, PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1165/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2009 CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1148/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2009 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, ARQUITETO URBANISTA LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA” Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 945/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2009 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOUTOR MASSAMI UYEDA”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 944/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2009 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ADVOGADO DOUTOR MASSAMI UYEDA”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 859/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2009 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 779/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2009 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23, 25 E 26 DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 677/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUDWIG GEORG BRAUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 676/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2008 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR LUDWIG GEORG BRAUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 610/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2008 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AOS IRMÃOS IZAK E NATAN KIMELBLAT, AUTORES DO LIVRO GUERRILHEIROS JUDEUS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 547/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2008 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 519/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2008 “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À JOVEM ESPORTISTA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 470/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2007 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA LILY MARINHO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 452/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2007 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRA-PARTIDÁRIA DE DEFESA DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FLUMINENSES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 419/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2007 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ NELSON CARROZZINO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 346/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2007 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR HUMBERTO GOMES DE BARROS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MEMBRO INTEGRANTE DA 2ª SEÇÃO DA 3ª TURMA E DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA” Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 338/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2007 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR HUMBERTO GOMES DE BARROS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MEMBRO INTEGRANTE DA 2ª SEÇÃO, DA 3ª TURMA E DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 255/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRESIDENTE DA ARGENTINA, SENHORA CRISTINA E. FERNÁNDEZ DE KIRCHNER”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 254/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, SENHOR DANIEL OSVALDO SCIOLI”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 253/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTE DA ARGENTINA, SENHORA CRISTINA E. FERNÁNDEZ DE KIRCHNER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 140/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 136/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EIKE FUHRKEN BATISTA.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 135/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2007 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO EIKE FUHRKEN BATISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 91/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2007 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31, §4º DA RESOLUÇÃO Nº. 810/1997 - REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 65/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2007 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PR 52/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2007 INTRODUZ § 5º AO ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 1737/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/12/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CRIAÇÃO DE UM PÓLO NACIONAL E INTERNACIONAL DE SEGUROS E RESSEGUROS NO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 1511/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE CORONEL PM GEORGE FREITAS DE SOUZA, COMANDANTE DO GRUPAMENTO TÁTICO DE MOTOCICLISTAS E SUBCOMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DA PMERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1496/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2006 “INSTITUI A SEMANA DAS ARTES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1495/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2006 INSTITUI A SEMANA DA CULTURA LITERÁRIA GUIMARÃES ROSA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1434/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2006 CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1433/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1429/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CORONEL BM CLAUDIO ROSA DA FONSECA, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO MARÍTIMO DE BOTAFOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1428/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO LUIZ PATRICIO MIRANDA DE AVILLEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1348/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALECIR RIBEIRO BRUNO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS DO OESTE CARIOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1345/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2006 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RÔMULO VIEIRA TELLES, PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PACIÊNCIA – RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1326/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME PAULUS, PRESIDENTE E FUNDADOR DA CVC TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1316/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/02/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AOS ESCRITORES MARIA ADELAIDE AMARAL, GERALDO CARNEIRO E ALCIDES NOGUEIRA, AUTORES DA MINI-SÉRIE JK, EXIBIDA PELA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1315/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/02/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN DE GLINIASTY, EMBAIXADOR DA FRANÇA NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1314/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/02/2006 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN DE GLINIASTY, EMBAIXADOR DA FRANÇA NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1252/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1247/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/11/2005 “INSTITUI A PRÁTICA DE GINÁSTICA LABORAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1220/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2005 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” AO ILMO SR. DR. JEAN-MICHEL COUVE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1219/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/11/2005 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” AO ILMO SR. LOUIS CAPELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1144/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/09/2005 REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 1.110/2002, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A “SEMANA DA HISPANIDADE”.- Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1076/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2005 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENA EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PR 1046/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2005 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELIO DE SIQUEIRA RIBEIRO, EMPRESÁRIO DO SETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 994/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2005 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENADOR DA REPÚBLICA SERGIO CABRAL FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 985/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À MODELO NAOMI CAMPBELL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 984/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2005 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ESTILISTA CALVIN KLEIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 850/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2004 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PR 731/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2004 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” AO GUITARRISTA JIMMY PAGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 712/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2004 CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EMPRESAS QUE PUBLICAREM E APRESENTAREM SEUS BALANÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 711/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2004 ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À PIRATARIA E À CONCORRÊNCIA DESLEAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 683/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 646/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DONA ISABEL MARIA JOSEFA HENRIQUETA FRANCISCA (MICHAELA GABRIELA RAPHAELA GONZAGA) DE ORLEANS E BRAGANÇA E WITTELSBACH, PRINCESA DO BRASIL, PRINCESA DE ORLEANS E BRAGANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 645/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POST-MORTEM, AO CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO, GRANDE ESTADISTA BRASILEIRO DO SEGUNDO REINADO, DIRETAMENTE LIGADO AO PROCESSO DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 631/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2004 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PADRE JONAS ABIB, IDEALIZADOR DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA E FUNDADOR DA TV CANÇÃO NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 630/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 810/97. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 609/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2004 ALTERA OS INCISOS VII, VIII E XV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº. 810/97 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 586/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/03/2004 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS LEIS PROMULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO DESTE ESTADO, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DE VETO APOSTO PELO SENHOR GOVERNADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 539/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/12/2003 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM EMPRESÁRIOS QUE CAUSARAM GRAVES PREJUÍZOS À ORDEM FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DO ESTADO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS NOS ANOS DE 2001 A 2003, NO ÂMBITO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 521/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2003 INSTALA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE SONEGAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 484/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA THEREZA CHRISTINA AGUILAR, COORDENADORA E PROFESSORA DO PROJETO “DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 462/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/11/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 413/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/10/2003 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO RUBÉN ACOSTA HERNÁNDEZ”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 399/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2003 “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA PAULO PASSOS SILVA FILHO, CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 368/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 332/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL PM DÉCIO QUEIROZ FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 331/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2003 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AOS CAMPEÕES DE NATAÇÃO – REVEZAMENTO 4 X 100 METROS – CARLOS JAYME, FERNANDO SCHERER, GUSTAVO BORGES, E JADER SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 269/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2003 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 252/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2003 “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL DOUTOR LAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES, TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 155/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2003 RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 501/2001, RELATIVA A INCLUSÃO DO DIA DA IMPRENSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ALERJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1542/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/12/2002 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONCEDIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, EM FACE DAS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1458/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2002 CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR PAULO GOMES DA SILVA FILHO, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1251/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2002 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ATOR FRANCISCO CUOCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1194/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2002 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR USO POLÍTICOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRESTADORAS DE SERVIÇOS E USO FÍSICO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA PELO VEREADOR MARCELO AMARAL, PREFEITO FRANCISCO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E AINDA COM A CONIVÊNCIA DA OMISSÃO DO ATUAL DIRETOR CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1186/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2002 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS SOBRE A ATUAÇÃO DAS INSPETORIAS DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA QUANTO A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS , A ATUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E INTERMEDIÁRIOS EM FRAUDES A ARRECADAÇÃO ESTADUAL DE TRIBUTOS BEM COMO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FORMAS DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS USANDO ARTIFÍCIOS FRAUDULENTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1105/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/02/2002 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE EVASÃO DE RENDAS E RECEITAS PÚBLICAS NA ARRECADAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL NOS ESTÁDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE DIRIGENTES DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE CLUBES FLUMINENSES E ESQUEMA DE OCULTAÇÃO E DESVIO DE BENS E RECURSOS PROVENIENTES DOS JOGOS E CONTRATOS, ATRAVÉS DE CASAS DE BINGO E CONTRATOS COM TERCEIROS, CONFORME MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 901/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/08/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NAS AQUISIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DOMÍNIO E /OU POSSE DE IMÓVEIS NA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA E ARREDORES REGISTRADOS PELO 9º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 859/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2001 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE EXTORSÕES E OUTROS CRIMES PRATICADOS POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 848/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2001 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚ NCIAS RECEBIDAS SOBRE TRANSAÇÕES IRREGULARES PRATICADAS QUANDO A COMERCIALIZAÇÃO COMBUSTÍVEIS PELA WALL PETRÓLEO S/A E TODAS DEMAIS INSCRITAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 753/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/05/2001 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ CRIANDO A COMISSÃO DE ÉTICA DISCIPLINAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 738/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2001 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 737/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2001 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 667/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2001 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 666/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MAURÍCIO DE ANDRADE, COORDENADOR GERAL DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 649/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PUBLICITÁRIA ANIKO ELIZABETH CSETTKEY DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 530/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2000 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL PM FERNANDO MESSSIAS PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 525/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2000 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL PM PAULO SÉRGIO SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 438/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2000 REQUER A INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO DER-RJ, TAIS COMO O INÍCIO DE OBRAS SEM O RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUNICÍPIOS SEM O DEVIDO CONVÊNIO, CONTRATOS PARA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS (VERBA DE CUSTEIO), SENDO USADAS PARA OBRAS DE INVESTIMENTO, CONTRARIANDO A LEI 8666. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 392/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2000 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" AO PEDAGOGO GEORG FRIEDERICH KARL RODENBACH. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 343/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS PELO COORDENADOR DA ÁREA DE SEGURANÇA DO ESTADO, LUIZ EDUARDO SOARES, SOBRE O ENVOLVIMENTOS DE POLICIAIS COM TORTURAS, EXTORSÕES, ASSASSINATOS, CONTRAVENÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS, DENOMINADA "BANDA PODRE DA POLÍCIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 319/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEL FAVORECIMENTO À VARIG PELO INSS OU QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A VARIG A FICAR 10 (DEZ) ANOS SEM SER FISCALIZADA E AINDA A RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA CENTRALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA VARIG DO RIO DE JANEIRO PARA SÃO PAULO, LOGO APÓS A REVISÃO QUE ORIGINOU A REDUÇÃO DO DÉBITO DE R$293.000.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA R$21.500.000,00 (VINTE E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), APROXIMADOS, E OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR ESSA TRANSFERÊNCIA QUE A PRIORI ESTÁ SOB SUSPEIÇÃO PORQUE DESLOCA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSS DO RIO DE JANEIRO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 315/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2000 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO "TESTA DE FERRO" DO "ESQUEMA PC", JORGE OSWALDO LA SALVIA, COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEHAB) E SEU PRESIDENTE EDUARDO CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 238/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/10/1999 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS JORNALÍSTICAS SOBRE FAVORECIMENTO ÀS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS, DENÚNCIAS ESTAS QUE TERIAM MOTIVADO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA, CARLOS ANTÔNIO SASSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 233/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, DR. DAVID ZYLBERSZTAJN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 229/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR DR. WALTER LABANCA ARANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 228/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ORLANDO SANTOS DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 104/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/1999 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENISTA BRASILEIRO, CAMPEÃO INTERNACIONAL GUSTAVO KUERTEN, O GUGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 58/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/04/1999 CRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE LIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA LOTERJ COM EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 10/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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