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Indicação Legislativa (INDL) · 12 no total

Bruno Dauaire

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação Legislativa (INDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INDL 579/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2022 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS ANIMADORES CULTURAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
INDL 230/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, O ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAR A LEI 2556/96 PARA CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA ENERGIA ELÉTRICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
INDL 140/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/08/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERE A LEI 599, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE BOMBEIRO MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 92/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2019 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SR. WILSON WITZEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DE SERVIDORES ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
INDL 240/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CRIAAD, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 230/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 143ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
INDL 213/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2017 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS DE CARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
INDL 181/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/07/2016 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI 6.956 DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
INDL 165/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/04/2016 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 41.930, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) E DAS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) PARA TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2016 SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
INDL 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2015 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI 6.956, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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