Bruno Dauaire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 65/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2021 | SUSTA OS EFEITOS DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN052107 EMITIDA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PDL 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTAM OS EFEITOS DA PARTE INICIAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/09/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.579 DE 05 DE MARÇO DE 1983, DO DECRETO Nº 2.155 DE 13 DE OUTUBRO DE 1978, DO DECRETO Nº 3.767 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA PORTARIA/PMERJ Nº 0407 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.579 DE 05 DE MARÇO DE 1983, DO DECRETO Nº 2.155 DE 13 DE OUTUBRO DE 1978, DO DECRETO Nº 3.767 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA PORTARIA/PMERJ Nº 0407 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2019 | SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS QUE RESULTARAM NA DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PDL 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2019 | SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS QUE RESULTARAM NA EXCLUSÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| PDL 77/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2018 | REVOGA O DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 52/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | REVOGA O DECRETO Nº 45.551, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 15/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | REVOGA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RDPM E ESTABELECE PRAZO PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE NOVAS REGRAS DISCIPLINARES À ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 14/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | SUSTA OS EFEITOS DE TODOS OS DECRETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDENDO NOVOS FINANCIAMENTOS, BENEFÍCIOS, INCENTIVOS OU FOMENTO ECONÔMICO A EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADOS APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.628, DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.