Rafael Picciani
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7169/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2026 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO COUTO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DUAS CABINES DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, SENDO UMA NA ESTRADA DO CABUÇU, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PREZUNIC, A OUTRA NO FINAL DA ESTRADA DOS CABOCLOS, AO LADO DO ADONAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7168/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2026 | SOLICITO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SR. LÉO VIEIRA, A REFORMA DA QUADRA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NA RUA ANASTÁCIO CORREIA S/Nº, NO PARQUE BARRETO, EM SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7167/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2026 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. RICARDO COUTO, COM VISTAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LUCIANA CALAÇA E EM CONSONÂNCIA COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CIEP BRIZOLÃO 285 LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6885/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. DESEMBARGADOR RICARDO COUTO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO, PARA A SOLUÇÃO URGENTE DE TROCA DAS MANILHAS NA REDE DE DRENAGEM/SANITÁRIA, PARA SANAR O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO CONSTANTE NA RUA ALMEIDA E SOUSA, Nº 714 BAIRRO MAGALHÃES BASTOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6821/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2026 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. DESEMBARGADOR RICARDO COUTO, COM VISTAS A EXMA. SRA. RENATA SPHAIER DE FREITAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, POR MEIO DA FAETEC OU OUTRA INSTITUIÇÃO COMPETENTE, NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6820/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2026 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. DESEMBARGADOR RICARDO COUTO, COM VISTAS A EXMA. SRA. LUCIANA CALAÇA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA EDUAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3487/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA COMPOSIÇÃO DA SUPERVIA (TREM EXTRA) PARTINDO DA ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS SENTIDO ESTAÇÃO D. PEDRO II / CENTRAL DO BRASIL, COM SAÍDA NO HORÁRIO DE 06:50 DA MANHÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3486/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERAÇÃO NA PORTARIA CEPERJ RJ Nº 8291 PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| IND 3386/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2014 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR.LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM GUANDU E BOM JESUS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3385/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2014 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR.LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRADOS VERDES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3384/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2014 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR.LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO KM.34 ANTIGA RIO SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3383/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR.LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA CLARA DO GUANDU NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3274/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2014 | SOLICITO AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. PEZÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA O RECAPIAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SÃO MATEUS E THOMAZINHO, INCLUINDO A VILA UNIAO E A VILA HUMAITA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE RIBEIRO, PRESIDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A INSTALAÇÃO DE DOIS RADARES/ REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1062/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PAVIMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS SÃO MIGUEL, SÃO SILVESTRE, JARDIM MAGNÓLIA E VALDARIOSA, TODOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1061/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS DO CARMO, SÃO FRANCISCO E SÃO GERALDO, TODOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CABINE DA PM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO ILUSTÍSSIMO SENHOR CARLOS JOSÉ CUNHA , PRESIDENTE DA SUPERVIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1051/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 980/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, QUE SEJA IMPLANTADO O "PROGRAMA RIO POUPA TEMPO", NO CENTRO DE CIDADANIA RINALDO DE LAMARE, NO BAIRRO DE SÃO CONRADO - RIO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 979/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO INTERIOR DO SHOPPING NOVA AMÉRICA, NO BAIRRO DE DEL CASTILHO - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 921/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, A LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DO RIO CABUÇU MIRIM, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 867/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEITA CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA LOCALIDADE DO "SEM TERRA" NO BAIRRO SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 866/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2011 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL , GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO ABEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2011 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS SÃO MIGUEL, SÃO SILVESTRE MAGNÓLIA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PINDORAMA E VALDARIOSA, TODOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2011 | SOLICITA AO ILMO. SR. DR. ANTONIO VITAL DE MORAES JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A REABERTURA DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MAMBUCABA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A CRIAÇÃO DA "CLÍNICA DA FAMÍLIA", NA COMUNIDADE BURITI CONGONHAS, NO BAIRRO DE TURIAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA COMUNIDADE BURITI CONGONHAS, NO BAIRRO DE TURIAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DE GETÚLIO VARGAS NO TREVO LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DAS ESTRADAS DO ENGENHO NOVO E MARECHAL ALENCASTRO, NO BAIRRO DE ANCHIETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2011 | INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 98, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A RECONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DOS DEQUES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CONJUNTO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A CRIAÇÃO DA "CLÍNICA DA FAMÍLIA", NA PRAÇA CLAUDIO DE SOUSA, NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ABRAHAM LINCOLN, NO BAIRRO DE ANCHIETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 685/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, A TRANSFORMAÇÃO DA LONA CULTURAL CARLOS ZÉFIRO, NO BAIRRO DE ANCHIETA, EM CENTRO CULTURAL (ARENA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ MARIANO BELTRAME, A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2011 | SOLICITA AO EXMO. SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS OBJETIVANDO O PATRULHAMENTO PERMANENTE DO CANAL E DA LAGOA DE MARAPENDI, NA BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2011 | SOLICITA A EXMA. SRA. MARILENE RAMOS, PRESIDENTE DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DO CANAL E DA LAGOA DE MARAPENDI, NA BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2011 | SOLICITA AO EXMO. SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR, NA PRAÇA NAZARETH, BAIRRO DE ANCHIETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2011 | SOLICITA AO ILMO. SR. DR. VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A REABERTURA DO POSTO DA POLÍCIA FEDERAL DE MAMBUCABA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2011 | SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA LINS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ INFORMA NO NÚCLEO SOCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBO, NA CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2011 | SOLICITA AO EXMO. SR. NELSON JOBIM, MINISTRO DA DEFESA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2011 | SOLICITA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO RIO NO CANAL E NA LAGOA DE MARAPENDI, NA BARRA DA TIJUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2011 | SOLICITA A EXMA. SR. MÁRCIA LINS, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SUDERJ RIO 2016", DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/07/2011 | SOLICITA A EXMA. SRA. ADRIANA ANCELMO CABRAL, PRESIDENTE DO RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/07/2011 | SOLICITA AO EXMO.SR. MARCELO COTRIM BORGES,SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUCURSAL RIO DE JANEIRO , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVIA BR-101 NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/07/2011 | SOLICITA AO EXMO. SR. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NA COMUNIDADE ÁZ DE OURO, NO BAIRRO DE ANCHIETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2011 | SOLICITA AO EXMO. SR. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO BAIRRO DE DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/07/2011 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR WILSON RISOLIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ELIANE DUARTE DA SILVA BEIJÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 495/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇAO DE UMA CRECHE NO MUNCÍPIO DE VARRE-SAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HANS FERNANDO ROCHA DOHMAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PAM DEODORO (SANDU), SITUADO NA AVENIDA BRASIL, NÚMERO 23.416, NA ZONA OESTE, OU REFORMA REABERTURA DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2011 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER VICTER, PRESIDENTE DA CEDAE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPAROS E/OU MANUTENÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO DE ANCHIETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAES, PREFEITO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO REFORMA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA PAVUNA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO, PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUAS VILA NOVA, ANA LÚCIA, BETH, GERALDO LOURENÇO, IOLANDA, ALDA, HERONDINA, NÁPOLES, CÉSAR LECCINE (PARTE), EDMUNDO LECCINE, DEMERVAL, BRÁS, VENEZA, RODRIGO DE MORAES MESSIAS, RUFINO AMARAL E JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM RONA II; RUAS NELSON DOS SANTOS, IRENE SANTOS, VIVEIROS COUTO, ANTENOR DO COUTO, BECO DO FLAMENGUISTA, RUA FERNANDO BRIGAGÃO (TRECHO), NO BAIRRO VILA MIRANDA E RUAS AZEL HUMBERTO, HORIZONTE AZUL E VANESSA, NO BAIRRO VILA BETH, TODAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ : | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT) NO BAIRRO DO CAJÚ, ENTORNO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 454/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDUARDO PAES,PREFEITO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO CAJÚ, ENTORNO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2011 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS OBJETIVANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2011 | SOLICTAÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, UM VEÍCULO, TIPO VAN, PARA ATENDMENTO A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, RESIDENTES EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2011 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CÔRTES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO TERERNO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PAM DEODORO (SANDU) NA AVENIDA BRASIL, NÚMERO 23.416, NA ZONA OESTE, OU A REFORMA E REABERTURA DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2011 | SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA DO DPO, SITUADO NA AVENIDA BRASIL, NÚMERO 23.348. A FIM DE DAR A POPULAÇÃO LOCAL UM POLICIAMENTO MAIS EFICAZ E EFETIVO OBJETIVANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA NA LOCALIDADE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2011 | SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA ANTUNES SECIN, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO (CET-RIO), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA RUA CARDOSO DE CASTRO ESQUINA COM CHRISTÓVÃO JAQUES, NO BAIRRO ANCHIETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.