Projeto de Resolução (PR) · 44 no total

Fabio Silva

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Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1261/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/03/2025	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ADVOGADA E PROFESSORA MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PR 395/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/11/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO MISSIONÁRIO ADOLPH GUNNAR VINGREN	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PR 1408/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR FRANCISCO MESSIAS NETO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 13 autores
PR 1212/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/05/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 383/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2020	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EDSON JORDÃO DA COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 165/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 800/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/09/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. YGOR EDUARDO DE LOYOLA SIQUEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 476/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/06/2017	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NAS AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS CONFORME CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 32/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/03/2015	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR THALLES ROBERTO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/02/2015	CRIA NO ÂMBITO DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO ALERJ FM E A RÁDIO WEB ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/02/2015	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, DEPUTADO FEDERAL PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1320/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/08/2014	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JUANRIBE PAGLIARIN	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1077/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/10/2013	ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO E PEDOFILIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 976/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/06/2013	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARK ZAMMIT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 949/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/05/2013	CRIA A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A NOVA CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO NO QUE SE REFERE AOS MOTIVOS DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA BAIXADA FLUMINENSE E O ESTADO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETORA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 871/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2013	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THOMAZ NAVES DIRETOR COMERCIAL DE MARKETING DA REDE RECORD DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 685/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/05/2012	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 14 autores
PR 684/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/05/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 14 autores
PR 617/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2012	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSUL GERAL DOS EUA NO RIO DE JANEIRO, DENNIS WALTER HEARNE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 525/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ANTÔNIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 518/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR DIRCEU BENEDITO DE PAULA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 380/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2011	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 379/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/09/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/03/2011	INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 52 autores
PR 29/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/02/2011	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 11 autores
PR 1357/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/05/2010	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA MONTE HOREBE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1303/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/04/2010	CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. BRUNO SILVA DOS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 983/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/09/2009	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. MARLEI FELICIANO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 706/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/10/2008	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RIO DE JANEIRO AO DR. JOSÉ ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 423/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/11/2007	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO TADATOSHI SHIBUYA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 416/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/11/2007	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BENEDITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 65/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2007	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 26/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/02/2007	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ PELA DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PR 1621/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/09/2006	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PR. MARCO FELICIANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 900/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/02/2005	INCLUI DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 892/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/12/2004	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO PR. JUANRIBE PALHARIN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 890/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/12/2004	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR CHRIS DURAN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 850/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/11/2004	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PR 660/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/05/2004	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JANYCK DAUDET.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 98/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/03/2003	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SR. EDILASIO SANTANA BARRA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.