Fabio Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 27/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2019 | ALTERA O § 6º DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 73/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2014 | ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 47/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2005 | REVOGA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 33/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/04/2004 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 245 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.